Por que optar pela previdência complementar para prefeituras?

Entenda os motivos e as possibilidades para criar novos planos de aposentadoria para o seu município.

Postado em: 10/05/2021

É sempre bom evidenciar que existem regras diferenciadas na aposentadoria de quem atua no setor público. Além de estar bem informado, o servidor precisa estar atento às novas regras e nas possibilidades de planos para garantir um futuro tranquilo.

Com a reforma, a nova previdência entrou em vigor, e entre as determinações, está a obrigatoriedade de estados e municípios oferecerem um Regime de Previdência Complementar (RPC). Até o dia 12 de novembro deste ano, os entes federativos precisam decidir sobre o seu RPC.

O RPC deve ser feito por meio de uma entidade fechada de previdência, havendo a necessidade do município ou estado instituir uma entidade própria ou associar-se a uma instituição do segmento, como a Fundação Família Previdência.

Benefícios para o servidor público

Os planos de previdência privada complementar estão aí para facilitar essa tarefa. Para o servidor público, a função é disponibilizar uma renda adicional à da previdência do Regime Próprio que ficará limitada ao teto da Previdência Social.

Para o servidor, é uma possibilidade de manter um padrão de poder aquisitivo com a complementação de renda, ter uma maior rentabilidade de recursos e aproveitar da melhor forma possível sua aposentadoria.

Para o município ou estado, significa um impacto na qualidade de vida dos servidores, um aumento de recursos para áreas prioritárias, como saúde e educação, e um saldo positivo para as contas públicas em médio e a longo prazo.

Obrigatoriedade da previdência complementar para o funcionalismo

Em 2019, a Reforma da Previdência estabeleceu que os estados, os municípios e o Distrito Federal devem instituir um regime complementar de previdência. A justificativa é financeira, devido ao aumento da expectativa de vida da população brasileira.

A decisão coloca na ponta do lápis a saúde financeira dos regimes de previdência, por isso foi determinada a criação do RPC, alterando o art. 40 da Constituição Federal e prevendo mudanças para os servidores públicos ocupantes de cargos efetivos.

O Regime de Previdência Complementar para os entes federativos que possuem Regime Próprio de Previdência Social modifica a aposentadoria dos servidores públicos municipais e estaduais e deve ser implementada até novembro deste ano.

O servidor que decidir receber acima do teto do INSS poderá fazer através do RPC com a contribuição adicional. O mesmo regime servirá para aqueles que ingressarem após a reforma, para garantir uma aposentadoria (ou pensão) maior do que o teto do Regime Geral.

De acordo com o Governo Federal, os recursos alocados no RPC representam em torno de 17% do PIB brasileiro.

Vantagens para o servidor público

Aqui no Família Previdência, caso o servidor público saia da sua ocupação, por iniciativa própria ou por outros motivos de desligamento, poderá resgatar o valor acumulado e, se houver interesse, realizar uma transferência por meio da portabilidade.

Outra vantagem são os aportes ilimitados e com valores disponíveis para variados tipos de recursos. Para os servidores públicos que queiram aderir ao RPC, as contribuições podem chegar ao limite de até 12% da renda anual bruta, que poderá ser deduzida no Imposto de Renda. A Complementação de Servidor Público será paga na aposentadoria, complementando o valor pago pelo Regime Próprio.

Você quer construir novos planos?
Nós temos!

A Fundação Família Previdência é uma solução pronta! Somos a maior entidade do Rio Grande do Sul, uma instituição sólida de previdência privada, autorizada a ofertar planos para setores públicos e indicada no Guia da Previdência Complementar para Entes Federativos, do Ministério da Economia.

Nos últimos 15 anos (2006-2020), a rentabilidade nominal da Fundação Família Previdência foi de 481,59%, enquanto outros investimentos, como a poupança, por exemplo, tiveram uma rentabilidade de apenas 157,91%.

Agora, nosso maior objetivo é realizar planos junto de você, com a implementação do RPC de forma rápida, eficiente e com baixo custo para os servidores municipais.
Entre em contato com a nossa equipe e ofereça um plano para os servidores do seu município.
euquero@familiaprevidencia.com.br