Sua prefeitura está preparada para a Nova Previdência?

Artigo da nossa instituição, Fundação Família Previdência, sobre a obrigatoriedade de implementação do Regime de Previdência Complementar pelos municípios.

Postado em: 21/02/2020

A Reforma da Previdência já está valendo e determina, entre outras coisas, que estados e municípios que possuam Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para seus servidores instituam um Regime de Previdência Complementar (RPC) até o dia 12 de novembro de 2021, dois anos após a entrada em vigor da Emenda Constitucional 103.

O Regime de Previdência Complementar deve ser efetivado por intermédio de entidade fechada de previdência complementar, devendo o município instituir uma entidade própria com esse fim ou associar-se a uma entidade já existente com solidez e expertise comprovadas ao longo do tempo, como a Fundação Família Previdência.

Uma solução pronta para os prefeitos

A implementação do Regime de Previdência Complementar pelos municípios é obrigatória. O desafio, então, é realizá-la de forma rápida, eficiente e com baixo custo para os municípios.

Para isso, a Fundação Família Previdência tem um time de especialistas, todos prontos para oferecer aos prefeitos a melhor consultoria para planejamento e implementação do RPC em seus municípios.

Somos uma solução pronta para os prefeitos! Somos a maior entidade do Rio Grande do Sul, uma instituição sólida de previdência privada, autorizada a ofertar planos para os municípios e indicada no Guia da Previdência Complementar para Entes Federativos, do Ministério da Economia.

Possuímos mais de 40 anos de expertise, um patrimônio de mais de R$ 7 bilhões, pagamos mais de R$ 50 milhões em benefícios todos os meses, e, por sermos uma entidade sem fins lucrativos, oferecemos as menores taxas de administração do mercado.

Benefícios para os servidores e para o Município

Em 2019, a rentabilidade nominal da Fundação Família Previdência foi de 20,87%, enquanto outros investimentos, como a poupança, por exemplo, perderam para a inflação, com rentabilidade de apenas 4,26%.

É essa rentabilidade que os servidores dos municípios gaúchos podem ter com a implementação do RPC com a Fundação Família Previdência. Isso significa a possibilidade de manutenção do nível de salário quando a aposentadoria chegar e potencial de rentabilidade da poupança previdenciária muito acima da média.

Além disso, com a Fundação Família Previdência, os servidores terão acesso a uma série de benefícios, como um time de consultores especializados em previdência, acompanhamento completo da gestão de investimentos, aplicativo Meu Plano, com todas as informações da previdência complementar na palma da mão, Programa de Preparação para a Aposentadoria, Programa de Educação Financeira e Previdenciária, empréstimos com as melhores taxas, e opção de adesão de familiares.

E, para o Município, a implementação do RPC significa impacto positivo nas contas públicas no médio e longo prazo e possibilidade de aumento de recursos para áreas prioritárias, como saúde e educação.

E mais! A instituição do Regime de Previdência Complementar abrangerá apenas os novos servidores que ingressarem no serviço público municipal a partir do ato de instituição do regime, ou seja, não afeta em nada os atuais servidores, que permanecem no Regime Próprio de Previdência Social, mas terão a opção, se assim desejarem, de também aderir ao RPC.

Consultoria para implementação do RPC

Para orientar os municípios nessa tarefa, a Subsecretaria de Regime Previdência Complementar, pertencente à Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, lançou o Guia da Previdência Complementar para Entes Federativos.

Nesse Guia, é possível conferir uma lista de entidades que podem ser contratadas para o oferecimento de planos de benefícios para seus servidores, entre os quais está a Fundação Família Previdência. Somos, portanto, devidamente autorizados a ofertar planos de previdência complementar para os municípios.

É com base nesse Guia e na indicação do Ministério da Economia que oferecemos para os municípios nossa consultoria especializada para implementação do RPC, incluindo os marcos legais, estatuto, regulamento e convênio de adesão, além de Minuta de Projeto de Lei para auxiliar os Executivos no envio das propostas para as suas Câmaras Municipais.

Por tudo isso, a Fundação Família Previdência está pronta e de portas abertas para melhor atender às expectativas dos prefeitos e prefeitas e, é claro, dos servidores de seus municípios.