Previdência Associativa: o caminho ideal para os Sindicatos

Benefício oferecido por sindicatos protege associados dos efeitos da Reforma da Previdência

Postado em: 16/07/2019

A Previdência Associativa nasceu a partir de uma demanda das próprias lideranças sindicais e dos trabalhadores organizados que buscavam uma alternativa à dependência exclusiva do INSS. Assim, em 1998, período em que o sistema previdenciário nacional passava por importantes transformações, a Constituição Federal foi reformada e expandiu o acesso da Previdência Complementar a um público ainda mais amplo.

Após isso, em 2001, foi editada a Lei Complementar nº 109, a qual estendeu a Previdência Complementar Fechada aos trabalhadores vinculados a entidades representativas, como os sindicatos, cooperativas, associações e órgãos de classe. Essa modalidade de acesso passou a ser denominada “Previdência Associativa”.

Previdência associativa hoje

18 anos depois da sua instituição legal, a previdência associativa está enraizada na cultura de muitos sindicatos de trabalho que oferecem o benefício a seus associados. Na medida em que mais e mais sindicatos criam planos, e esses são extensivos aos familiares dos associados, aumenta ainda mais o número de pessoas com acesso à Previdência Privada, uma das formas mais sólidas de o trabalhador proteger o seu futuro.

Essa possibilidade, de inclusão de familiares em planos de previdência privada, será um dos principais fatores pelos quais deverá dobrar o número de participantes na previdência associativa até o final de 2019, conforme expectativa da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp).

Gestão profissional dos recursos

Entre as principais características dos planos de previdência associativa, determinadas, pela legislação estão a obrigatoriedade de terceirização da gestão dos recursos do plano de previdência privada associativa e o resguardo do patrimônio do plano, que deve ser completamente segregado do patrimônio do sindicato e, também, do patrimônio da entidade terceirizada responsável pela gestão dos recursos.

Ao determinar que a gestão dos recursos dos planos associativos seja terceirizada, o legislador buscou imprimir maior profissionalismo no trato com os investimentos garantidores dos benefícios. Com isso, a previdência associativa já nasceu com dispositivos que permitem obter melhor desempenho e maior segurança na gestão da poupança dos participantes, uma vez que está resguardado de eventuais mudanças políticas no comando do sindicato de trabalho.

Como fazer previdência associativa?

Diferentemente de uma pessoa física, que pode recorrer a uma instituição financeira e fazer seu plano de previdência privada, o sindicato, conforme a legislação, precisa terceirizar a gestão do seu plano de previdência através de uma entidade instituída, um fundo de pensão. Aí reside mais uma grande vantagem dos planos de previdência associativos em relação àqueles disponibilizados por bancos e seguradoras. Ambos funcionam de forma muito similar, porém o resultado final é bem diferente.

Os planos de previdência privada aberta são produtos oferecidos por instituições financeiras como bancos ou seguradoras a qualquer interessado, ou seja, assim como o gerente do seu banco oferece um investimento em CDB ou um seguro, ele também pode oferecer-lhe um plano de previdência privada nas modalidades PGBL e VGBL. Já os planos de previdência privada fechada são feitos por ou para empresas, sindicatos, associações ou cooperativas, sendo de uso exclusivo de seus funcionários ou associados, extensível a seus familiares.

Principais diferenças que impactam na rentabilidade

Nos planos abertos, por se tratar de produtos financeiros oferecidos por instituições com fins lucrativos, há custos para o investidor. Já os planos fechados de previdência são oferecidos por empresas a seus empregados ou por sindicatos aos seus associados, sendo feitos por meio de fundos de pensão.

Assim, fora dos bancos, nas entidades fechadas de previdência privada, com gestão independente, é possível encontrar produtos com gestão especializada e bem mais qualificada, capazes de entregar um retorno médio bem mais alto.

Por não possuir fins lucrativos, diferentemente das instituições financeiras, a previdência privada gerida por fundos de pensão costuma ser mais barata que os planos abertos e fundos de investimento, pois, geralmente, cobram apenas uma taxa de administração baixa.

O resultado dessas taxas mais baixas é verificado na maior rentabilidade final revertida ao participante associado do seu sindicato.

Por que a rentabilidade do fundo de pensão é maior?

Como bancos tradicionais e seguradoras são empresas, ou seja, entidades com finalidades lucrativas, há taxas em excesso. As taxas de administração e carregamento tendem a ser maiores justamente por terem como propósito remunerar o capital financeiro da instituição, isto é, seus acionistas. O resultado: uma péssima rentabilidade, pois somente uma parte do rendimento do investimento vai para o participante da previdência privada.

O mesmo não ocorre em fundos de pensão, que, por serem organizados por empresas ou entidades associativas na forma de fundação ou sociedade civil, não possuem fins lucrativos, cobram menores taxas de administração e carregamento, e revertem 100% da rentabilidade obtida nas aplicações para a conta dos participantes da previdência privada.

Fundos de pensão são seguros?

Planos de previdência associativa instituídos através de fundos de pensão possuem tanta segurança financeira quanto planos de previdência aberta oferecidos por bancos e seguradoras.

Os fundos de pensão são regulados por lei e com segurança financeira aos participantes garantida pelo Governo Federal através da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), vinculada ao Ministério da Fazenda e subordinada ao Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC.

No caso das atividades de bancos tradicionais e seguradoras, esses planos de previdência aberta estão sujeitos à autorização, ao controle e à fiscalização pelo Governo Federal através da Susep (Superintendência de Seguros Privados), vinculada ao Ministério da Fazenda e subordinada ao Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP.

Proteja seus associados da reforma da Previdência

Você, certamente, está acompanhando os debates acerca da reforma da Previdência, o que levará o trabalhador brasileiro a se aposentar ainda mais tarde e com menor renda. Por isso, é importante oferecer a proteção da previdência associativa para seu associado. Além disso, ele também pode fazer o plano de previdência para seus familiares, garantindo assim a tranquilidade da família inteira.

Ainda, oferecer um plano de previdência associativa pode ser extremamente vantajoso para seu sindicato, aumentando o rol de serviços prestados. Um plano de previdência privada funciona como uma importante ferramenta para captar novos sócios e fidelizar os atuais.

Previdência associativa vale muito a pena

Se o seu sindicato oferece um plano de previdência associativa, vale muito a pena aderir, em razão do baixo custo e do rendimento. Agora, se o seu sindicato não possui plano de previdência privada para os associados, fale com o Família Previdência. Nós somos pioneiros na criação de planos associativos no Rio Grande do Sul, sendo atualmente o maior fundo de pensão do Estado e um dos maiores do Brasil, e temos obtido ótimos resultados nos últimos 15 anos, acumulando uma rentabilidade superior a 500%, bem acima da inflação e da poupança no mesmo período.

Seja diferente. Ofereça uma solução para o futuro de seu associado. O Família Previdência Associativo, administrado por uma entidade fechada de previdência complementar, sem fins lucrativos, possui vantagens sobre os demais planos ofertados no mercado financeiro, principalmente, devido às menores taxas de administração e aos bons retornos de rentabilidade. Proteja seu associado das incertezas da previdência pública.

O Família Previdência Associativo é o benefício ideal para os associados do seu sindicato.