Previdência Privada como alternativa para trabalhadores autônomos

Profissionais estão cada vez mais conscientes de que não podem depender exclusivamente do INSS no futuro.

Postado em: 13/11/2020

Tempo de leitura: 9 minutos

Segundo os últimos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ainda em 2019, os trabalhadores por conta própria no país somavam 24 milhões de pessoas. Esse número representa mais de um quarto da população economicamente ativa brasileira que ganha a vida como autônomo, freelancer, Microempresário Individual (MEI) ou Pessoa Jurídica (PJ).

São motoristas de aplicativo, cabeleireiros e manicures, profissionais de obras de alvenaria, vendedores autônomos, eletricistas e até mesmo o dono daquele pequeno mercadinho do bairro, entre centenas de outras profissões. Todo mundo conhece alguém que é autônomo ou, então, é você mesmo quem sustenta a família dessa forma, correndo dia e noite para fazer seu negócio acontecer, tendo em sua capacidade laboral a sua única garantia de renda, assumindo todos os riscos sozinho.

Possivelmente você nunca parou para pensar, mas se a sua capacidade laboral for reduzida? Como ficará a renda familiar? E o futuro seu e da sua família? A gente tende a não pensar muito nisso torcendo para que nossa capacidade de gerar renda seja para sempre, mas esse é um dos maiores erros que os profissionais autônomos cometem. Um dia, o tal de futuro chega. E é preciso estar preparado para ele.

Por isso, quanto mais cedo você começar a se organizar para se aposentar, melhor. Pode parecer distante, mas, se você pretende aproveitar com tranquilidade o seu futuro, sem preocupações financeiras, a melhor opção é investir parte da sua renda enquanto a sua força produtiva está a todo vapor. Planejar o futuro é essencial para garantir dias tranquilos quando chegar a hora de dizer “missão cumprida, posso relaxar em paz”.

Como se aposentar pelo INSS como autônomo?

A Reforma da Previdência, aprovada em novembro de 2019, mudou as regras para se aposentar e ter direito a outros benefícios previdenciários, como pensão por morte e auxílio-doença. Essa mudança atingiu a quase totalidade dos trabalhadores brasileiros, sejam eles formais (com carteira assinada) ou informais.

O trabalhador autônomo que trabalha por conta própria, sem carteira assinada, e quer contar com os benefícios previdenciários pode contribuir para o INSS como contribuinte individual. Para ter direito à aposentadoria, assim como os demais trabalhadores, o autônomo precisa ter uma idade mínima e, também, um tempo mínimo de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

As mulheres autônomas poderão se aposentar pelo INSS, no mínimo aos 62 anos, e os homens aos 65, e ambos precisarão ter contribuído com o INSS por, no mínimo, 15 anos. Homens que começaram a contribuir para o INSS depois que a reforma entrou em vigor, em 13 de novembro de 2019, precisarão ter, pelo menos, 20 anos de contribuição.

Qual é o valor da contribuição do autônomo para o INSS?

Para se aposentar pelo INSS, o autônomo precisa se inscrever na Previdência Social como "contribuinte individual" e fazer o cadastro junto ao órgão para obter o NIT (Número de Identificação do Trabalhador). Quem trabalhou com carteira assinada já tem o número do PIS e não precisa fazer um novo cadastro, bem como quem já pagou carnê algum dia.

Após esse passo, é preciso fazer o pagamento da Guia da Previdência Social (GPS). Existem dois tipos de contribuição.

No plano normal, o autônomo recolhe 20% do seu rendimento mensal, somando todos os rendimentos, caso tenha mais de uma fonte de renda. É possível contribuir com até 20% do teto da Previdência, que em 2020 é de R$ 6.101,06. Assim, 20% desse valor seria R$ 1.220,21. Este tipo de contribuição dá direito às pensões do INSS, aposentadoria por tempo de contribuição pelas regras de transição e aposentadoria por idade com valor maior do que o salário mínimo.

A outra alternativa é o plano simplificado, em que o autônomo recolhe 11% do salário mínimo vigente, que, em 2020, representa R$ 114,95. Esse plano dá direito às pensões, auxílios do INSS e aposentadoria por idade. Quando se aposentar, o benefício será no valor de apenas um salário mínimo (R$ 1.045,00 em 2020).

Já o Microempreendedor Individual (MEI) tem apenas uma opção para se aposentar pelo INSS, contribuindo com 5% sobre o salário mínimo que, atualmente, é de R$ 1.045,00, ou seja, R$ 52,25 em 2020. Neste caso, o MEI se aposentará por idade. Caso pretenda se aposentar por tempo de contribuição, será necessário pagar um complemento.

Previdência Privada para trabalhadores autônomos

Como vimos, fatalmente, o trabalhador autônomo precisará trabalhar até a idade-limite e, mesmo assim, dificilmente contará com mais do que um salário mínimo quando se aposentar. Por isso, uma escolha bastante inteligente é não depender apenas do INSS. Cada vez mais, os trabalhadores brasileiros têm se conscientizado disso, e há diversas maneiras de se preparar para o futuro e não ter preocupações quando chegar o momento de parar de trabalhar.

Uma dessas formas de construir uma aposentadoria muito mais saudável financeiramente do que apenas dependendo do INSS é a Previdência Privada, também conhecida como Previdência Complementar. Como o próprio nome já diz, ela funciona como um complemento particular à Previdência Pública pelo INSS, e uma independe e não concorre com a outra.

Ao contratar um plano de previdência privada, o profissional autônomo guarda recursos financeiros ao longo do tempo e, conforme o contrato estabelecido, passa a receber uma renda mensal a partir de determinada data.

Muitos profissionais autônomos já dispõem da possibilidade de realizar uma Previdência Privada através de um plano “instituído”, ou seja, um plano de previdência privada criado por entidades de classe – associações, sindicatos, cooperativas –, em que qualquer pessoa associada pode participar e com vantagens em relação a planos oferecidos por bancos e outras instituições financeiras com fins lucrativos.

Aqui, no Família Previdência, por exemplo, profissionais autônomos de Recursos Humanos associados da ABRH-RS, de TI associados do Seprorgs, técnicos industriais associados ao Sintec-RS, representantes comerciais associados à Arcosul, entre outros, já podem contratar um plano de Previdência Privada.

Se você é profissional autônomo ou Microempresário Individual (MEI), a Previdência Privada é, sem dúvidas, a melhor alternativa para um futuro muito mais tranquilo, sem depender exclusivamente do INSS. Fale com a gente!